Jucá defende criação de fundo com verba pública e doação de pessoa física para 2018

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), defendeu nesta quinta-feira (16) a criação de um fundo eleitoral abastecido com dinheiro público e com doações de pessoas físicas para financiar as campanhas eleitorais em 2018. Segundo Jucá, ele vai conversar sobre a proposta com a comissão da Câmara criada para discutir e elaborar um projeto de reforma política. Desde que o Congresso voltou do recesso, no mês passado, parlamentares de diversos partidos vêm demonstrando preocupação com o modo como serão financiadas as campanhas eleitorais do ano que vem. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegais as doações de empresas e liberou apenas as doações de pessoas físicas. Os políticos que buscam uma fonte alternativa alegam que não haverá recurso suficiente para a campanha de 2018. Ao apresentar a ideia do fundo misto com recursos públicos e de doações de pessoas físicas, Jucá explicou que caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a redistribuição do dinheiro para os partidos, de acordo com o tamanho das respectivas bancadas. O senador explicou que vários pontos da ideia ainda precisam ser definidos, mas que, a princípio, a pessoa física que queira fazer contribuições ao fundo não definiria, no ato da doação, para qual legenda o dinheiro seria destinado. Questionado sobre qual seria a motivação de alguém doar para um fundo e não para um partido, Jucá disse que a pessoa estaria contribuindo para a democracia. “Em princípio, a doação [da pessoa física] entrará para o fundo e o fundo será distribuído proporcionalmente dentro da legislação para os partidos. Em tese, não haverá um direcionamento específico para um partido. [A pessoa física] estará contribuindo para a democracia e não para uma entidade partidária diretamente”, explicou o senador. Segundo Jucá, a doação não ser endereçada é uma tentativa de evitar que “setores mais organizados possam ter laranjas doando diretamente para determinado partido”. “Seria uma burla ao que nós queremos ter que é a igualdade no processo de participação”, afirmou. Jucá também disse que ainda não há uma estimativa da quantia de dinheiro público que seria necessária para abastecer o fundo eleitoral, porque, segundo ele, isso dependeria do modelo que seria empregado nas eleições. “A previsão orçamentária será discutida pelo tamanho do modelo da disputa eleitoral […]. Haverá voto em lista? Ou haverá o distritão, que são as candidaturas majoritárias? Cada concepção dessa tem um custo diferente”, declarou.


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